Tutela Inibitoria Coletiva Dplacido
Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos d...
Teoria Geral Do Novo Processo Civil Brasileiro Contracorrente
O Novo Código de Processo Civil traz importantes inovações em sua Parte Geral, de que são exemplos a incorporação de princípios gerais logo em sua abertura e a inclusão de importantes sujeitos process...
A Regra Da Correlacao A Luz Do Processo Civil Revista Dos Tribunai
O atual CPC autoriza a condenação sem pedido? Poderia o juiz extrair o pedido das entrelinhas e conceder ao autor aquilo que ele não pediu, embora pudesse tê-lo feito? São dúvidas como essas que a pre...
Impugnacao Especificada Dos Fatos No Processo Civil Revista Dos Tribunai
IMPUGNACAO ESPECIFICADA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL, A
Primeiros Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - 3ª Ed Revista Dos Tribunai
A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro...
Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - 2ª Ed. Revista Dos Tribunai
O Código de Processo Civil de 2015, porquanto em vigor entre nós há pouco mais de quatro anos, ainda configura uma novidade legislativa. Daí que os modelos interpretativos adequados à realidade estão ...
Codigo De Processo Civil Comentado - 19ª Ed. Revista Dos Tribunai
A obra chega a sua 19ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código do Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual.A ediç...
Juiz Natural E Eficiencia Processual Revista Dos Tribunai
O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais dev...
Curso De Processo Civil - Vol. 2 - 8ª Ed Revista Dos Tribunai
Neste segundo volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimento comum, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizonte idôneo p...
Curso De Processo Civil - Vol. 3 - 7ª Ed Revista Dos Tribunai
Neste terceiro volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizont...
Curso De Processo Penal - 8ª Ed Revista Dos Tribunai
Temos a nova edição o Curso de Processo Penal. Esta edição foi atualizada com o que há de mais recente em sede de doutrina e jurisprudência. Nesta edição atualizei os julgados dos tribunais superiores...
Codigo De Processo Civil Comentado - 20ª Ed Revista Dos Tribunai
A obra chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual. A edi...
Codigo De Processo Civil Comentado - 8ª Ed Revista Dos Tribunai
Nesta nova edição que ora vem a público, examinamos os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais ...
Codigo De Processo Civil Comentado - 8ª Ed Revista Dos Tribunai
Nesta oitava edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, buscamos priorizar as atualizações legislativas surgidas ao longo do ano de 2021 e as novas tendências dos precedentes brasileiros, par...
Processo Civil - 2ª Ed Revista Dos Tribunai
Um convite “Como dinheiro, deuses, nações e corporações, o direito advém de uma capacidade peculiar sua e minha. É fruto da cultura e depende de uma capacidade de comunicação racional intersubjetiva p...
Adjudicacao Na Execucao Por Quantia Certa - Uma Forma Alternativa De Pagamento Jurua
SEM SINOPSE
Agravo De Instrumento A Luz Do Novo Cpc Jurua
Na 1ª edição deste livro, o intuito era estudo detalhado sobre o recurso que mais foi impactado pelas mudanças do CPC/2015. A intenção era delinear as novidades, detalhar o que fosse necessário e prof...
Agravo De Instrumento No Novo Cpc Jurua
Na concepção original do CPC de 1973, o agravo de instrumento era um entrave à celeridade processual, pois, uma vez interposto, o agravante tinha de percorrer uma verdadeira via sacra – com a indicaçã...
Agravo E O Novo Codigo De Processo Civil Jurua
O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores (ou mesmo a sua revisão...
Amicus Curiae Jurua
A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a “coisa pública” é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temá...
Amicus Curiae Tridimensional Jurua
“Esta obra reflete bem a erudição jurídica e a genialidade do jovem autor que, a despeito da sua pouca idade, ostenta, nessa nobre arte de escritor, grandeza ímpar, própria dos gigantes da boa escrita...
Apelacao Civel Jurua
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a ma...
Apelacao Civel - Novas Perspectivas Para Um Antigo Recurso Jurua
“... Ao tratar de um tema corrente na literatura jurídica – o recurso de apelação cível –, a autora enfrenta, com sucesso, o desafio de contribuir com algo de próprio à matéria na qual já existem nume...
Arbitragem No Brasil E A Lei 9.307/96 Jurua
As grandes mudanças ocorridas no contexto mundial tornam necessária a reordenação de conceitos e valores, como a soberania estatal e a vigência da lei, ante as características de desnacionalização dos...
Arrematacao, Adjudicacao E Remicao No Direito Brasileiro Jurua
“... Em linguagem direta e objetiva, que faz, do discurso desenvolvido, agradável conversa com leitor... sem desprezar o aspecto histórico evolutivo, e atenta às alterações legislativas mais recentes,...
As Consequencias Da Desobediencia Da Ordem Do Juiz Civel Jurua
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente d...
Atividade Jurisdicional Sob O Enfoque Garantista Jurua
O presente trabalho tem por objetivo analisar um dos pontos que vem a ser o principal dos atos da atividade jurisdicional, qual seja, a fundamentação das sentenças, produto final da máquina judiciária...
Ato Processual (in)existente Jurua
Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o Direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídic...
Atualidades Do Processo Civil - Volume 1 Jurua
Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06.Trata-se de ferramenta importantíssima ...
Atualidades Do Processo Civil - Volume 2 Jurua
Neste Volume:• ”Competência Internacional” ou Limites da Jurisdição BrasileiraAraken de Assis• A Recente Reforma do Código de Processo Civil Operada pela Lei 11.382/06 e a Objeção de Pré-Executividade...
Boa-fe Objetiva No Processo Civil Jurua
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas process...
Capitulos De Sentenca Malheiros
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram...
